Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado

Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas atividades

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca

O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir

Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano.

MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.